| Projeto: |
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PL 665 21/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-665/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0665-2020 |
| Promovente: |
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Camilo Cristófaro / Professor Toninho Vespoli / Sandra Santana / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA SOPHIA - QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXAME "TESTE MOLECULAR DE DNA" EM RECÉM-NASCIDOS PARA A DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAR - AME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / ASSISTENCIA MEDICA / ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL / DIAGNOSTICO / EXAME DE LABORATORIO / EXAME DO DNA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / HOSPITAL PARTICULAR / HOSPITAL PUBLICO / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / OBRIGATORIEDADE / PROGRAMA SOFIA / RECEM NASCIDO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE |
| Pareceres: |
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ver documento JUST1390-2022
ver documento CONJ1491-2022
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/10/2020 | Encaminhado em 21/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 21/10/2020 | Encaminhado em 21/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/10/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | PRESID | Recebido em 27/10/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 27/10/2020 | Encaminhado em 04/11/2020 | | CCJ | Recebido em 04/11/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 07/12/2022 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2022 | Encaminhado em 20/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 136, Legislatura 18 em 07/12/2022
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